DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

representante legal, o Sr. Diego Monte da Silva. OBJETO: Credenciamento de Cantores/Músicos – “ARTISTAS DA TERRA”, para realização de apresentações artísticas em eventos organizados pelo município de Quixadá. Prazo de vigência : por 02 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura dos contratos: 14 de julho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5C42BC9E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 2025.08.12.002

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 2025.08.12.002

OBJETO: PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES LIVRES DE CALIFÓRNIA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE, POR MEIO DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR EXISTENTE, COM APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ASSOCIAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES LIVRES DE CALIFÓRNIA

ASSINA PELA ASSOCIAÇÃO: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVA MUNICÍPIO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS ASSINA PELO MUNICÍPIO: EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO

VIGÊNCIA DA COOPERAÇÃO: 12 (doze) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 75, inciso XVII artigo e 184 da Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de agosto de 2025. Quixadá - CE, 14 de agosto de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 1B4C75F9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.01.30.02SEDUMA

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 16º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2019/011SEDUMA - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro Carrascal no município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e Execução pelo período de 03 meses a partir de 02 de junho de 2025. Signatário/Contratante: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 30 de maio de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8B73ECA8

SECRETARIA DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.001/2025INEX. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 10.001/2025-01INEX – Valor global: R$45.540,00 – Contratada: GONÇALO SOARES FREITAS, através de seu representante legal, a Sr. Gonçalo Soares Freitas. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), localizado na Rua Oscar Barbosa n°765, térreo, de interesse da secretaria saúde do município de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses, contatos a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 31 de julho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 436C662A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.19.1. Objeto: Aquisição de material de expediente, didático e material de limpeza para manutenção das atividades escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/Ce. Início de acolhimento das propostas: 21 de agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 02 de setembro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro - Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 19 de agosto de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: F20FA1AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0076/2025.SEDUC. CONTRATO Nº 202506170001- ORIGEM: Dispensa Nº DI 0076/2025.SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: BONFIM & BRECKENFELD SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ Nº 21.895.571/0001-01. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA INERENTE AOS ASPECTOS TÉCNICOS JURÍDICOS NAS ÁREAS ORGANIZACIONAIS E DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.. VALOR TOTAL: R$ 40.240,00 (quarenta mil, duzentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 40.240,00 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, Serviço de Apoio

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 10.001/2025-01INEX