DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$

100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Quixada/CE, Visita Casa da Mulher Cearense, Quixadá na data

20/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 19 de agosto de 2025

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA Secretário(a)

aSiteGov

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 1DDE0D06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 2025.06.26.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO

2025.06.26.1. O Pregoeiro do Município de Potengi/CE, informa a desistência por parte da empresa BF EMPRENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 22.456.063/0001-90 (para os Lotes 1, 2 e 3) cujo objeto e a Contratação de empresa para prestação de serviços em locação veicular para Transporte Escolar, através da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, manifestou formalmente sua desistência em celebrar o contrato, após a homologação do certame e antes da assinatura contratual. Em razão da desistência, ficam adotadas as providências legais cabíveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021, sendo convocada a próxima licitante classificada, observada a ordem de classificação e o interesse da Administração. Desta forma, fica marcada a sessão no endereço eletrônico: (www.licitapotengi.com.br) para a convocação das empresas remanescentes para o dia 28 de agosto de 2025, às 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 19 de agosto de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: EB9EC067

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 19/08/2025-01-SME

PORTARIA N.º 19/08/2025-01-SME, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTENGI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, II, da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o requerimento apresentado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças

RESOLVE:

Art. 1.º Fica autorizado o servidor Walter de Oliveira Alves, matrícula funcional nº 2428, ocupante do cargo efetivo de Vigia , a ser cedido para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças , com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais daquela Pasta.

Art. 2.º A cessão de que trata esta Portaria será efetivada a partir da data de sua publicação, permanecendo o servidor submetido ao regime jurídico vigente, com manutenção de seus direitos e obrigações funcionais.

Art. 3.º Fica a cargo da Secretaria de Administração e Finanças formalizar os procedimentos necessários para a execução do disposto nesta Portaria, bem como registrar a cessão no assentamento funcional do servidor.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, 19 de agosto de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação Portaria 01/07/2025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B05C2722

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2024-PERP. Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2024-PERP; nº 001/2024-51SAFDR – Valor global: R$ 5.632,38 – Contratada: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Claudecir Passos Ramos; nº 001/2024-52SEAD – Valor global: R$ 18.449,43 – Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo do Nascimento Ferreira; nº 001/2024-53SAFDR – Valor global: R$ 2.654,92 – Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo do Nascimento Ferreira. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Quixadá - CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025 a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Francisco Fausto Nobre Fernandes; Secretária, Juliana Rocha Carneiro Nicolau Data da assinatura dos contratos: 28 de maio; 18 e 23 de junho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 44CB4F85

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 12.002/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 12.002/2025. Contratante: Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos. Extrato dos contratos resultante da Inexigibilidade nº 12.002/2025: nº 12.002/2025-001 – Valor global: R$ 6.573,19 – Contratada : Viviane Diniz e Banda, através de seu representante legal, a Sra. Viviane Diniz Gomes Lima; nº 12.002/2025-002 – Valor global: R$ 2.763,65 – Contratada : Karkara Forrozeiro, através de seu representante legal, o Sr. Nario kildery Alves Barbosa; nº 12.002/2025-003 – Valor global: R$ 6.573,19 – Contratada : PH e Banda, através de seu representante legal, o Sr. Paulo Henrique Oliveira de Queiroz; nº 12.002/2025-004 – Valor global: R$ 6.573,19 – Contratada : Dieguim do Quixadá e Banda, através de seu

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