DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DE RUSSAS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS. - VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1401.04.125.2603.1.064 - Aquisição de Veículos e Equipamentos Diversos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.52.40 - Máquina, equipamento agrícola/rodoviário; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos / 1752000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito. - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 88DC9B06

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº20240417.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº20240417.001 , decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – SEINFRA , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 3ª ETAPA DA REFORMA DO MERCADO VELHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 08 (oito) meses . O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 15 de agosto de 2025 até 15 de abril de 2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 15 de agosto de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO SÉRGIO MOURA DE ABREU FILHO

Russas/CE, 15 de agosto de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

realizada. Homologado para D PEREIRA SILVA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 60.695.599/0001-57, pelo melhor valor de R$ 574.489,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), em 19/08/2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7AAF7B8D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.30.07.2025-SEMED

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.30.07.2025- SEMED, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.Homologado para E.C.A ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 59.468.804/0001-62, pelo melhor valor de R$ 607.967,70 (seiscentos e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), em 19/08/2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1B81144A

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL N°035/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: FRANCISCO EVALDO DA SILVA SABOIA CPF/CNPJ: 841.793.503-78

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade agropecuária de bovinocultura sem abate de animais realizada na Fazenda Sinhô Veríssimo localizada no Sítio Capim Grosso, s/n, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 19 de agosto de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3DB164A0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.29.07.2025-DIV

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.29.07.2025-DIV, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 9F193EB5

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 034/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: EDINARA S DA COSTA LIMA LTDA

CPF/CNPJ: 26.876.867/0001-07

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de panificadoras, restaurantes e pizzarias – consumidores de matéria-prima de origem florestal - desenvolvida no Sítio Ingá, s/n, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

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