DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
CPF: 049364193-97 VICE PRESIDENTE : Marciana da Conceição Araújo Oliveira CPF: 015.928.053-29 RG:20083359588-8
Russas, 19 de agosto de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 4B013571
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para execução da construção do Complexo Urbanístico da Lagoa da Caiçara localizado na Rua Inácio Evangelista da Assunção, s/n, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 19 de agosto de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: ED74C75E
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para execução de obra de passagem molhada sem barramento de recurso hídrico localizada na Comunidade de Capim Grosso, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 19 de agosto de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: A0189291
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 223/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo, de acordo com a Lei Municipal nº 713/2024, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL deste Município, conforme ata nº 01/2025/COMPDEC, da reunião ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2025:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: VITOR TEIXEIRA DA SILVA Coordenador de Proteção e Defesa Civil CPF: 075.690.353-05 RG: 20040981270-75 Suplente: EUSTAQUIO NETO SANTOS COSTA CPF: 604.606.743-07 RG: 2007426779-0
Secretaria da Infraestrutura:
Titular: FRANCISCO EDILBERTO MONTEIRO ROSADO CPF:049364193-97
Suplente: WEVERTON LAVOR AVELINO CPF: 604.447.303-11
Secretaria de Meio Ambiente:
Titular: JOSE ERNILDO DE SENA BRAGA CPF: 306.496.682-00 Suplente: Elivania Carmo de Oliveira CPF: 053.988.643-27
Secretaria de Saúde:
Titular: JHONAS AMAILSON PINHEIRO DA COSTA CPF: 099.236.773-54 Suplente: ANTONIA MÔNICA BRAGA PAIVA CPF: 037.140.963-29
REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO/ ASSOCIAÇÕES
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Saboeiro: Titular: MARCIANA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO OLIVEIRA CPF: 015.928.053-29 RG:20083359588-8
Suplente: FRANCISCA COSMA DE LIMA CORDEIRO CPF:028.701.716-84
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Usuário do CRAS Titular: IVAN OZORIO DE OLIVEIRA CPF: 279.878.198-16 Suplente: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SANTOS CPF: 222.948.993-34
USUÁRIO DO CRAS Titular: FRANCISCO ROBEM HIPOLITO SATURNINO CPF: 011.426.263-26 Suplente: ANTONIA GLEUMA BRAGA CPF: 019.505.402-24
REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
Titular: RAIMUNDO VIDAL CPF: 027.530.913-40 Suplente: ANTONIA GOSLAVIA OLINDA BEZERRA CPF: 171.867.573-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 19 de agosto de 2025
PRESIDENTE : Francisco Edilberto Monteiro Rosado
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