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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/08/2025 · pág. 81

DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 46D279E7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 234/2025

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de auxílio financeiro, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a FRANCISCA COSMA DE LIMA CORDEIRO , inscrita no CPF/MF nº 028.701.716-84, Secretária Executiva da Central Municipal do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Alto Jaguaribe (CORRAJ), para deslocamento à cidade de Fortaleza-Ceará, para participar da 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025.

Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento do valor contido no art. 1º, para crédito na chave pix nº 02870171684.

Art. 3º Determinar que a beneficiária, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º desta Portaria.

MACIEL BEZERRA LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: F1945FA8

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0108002/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Francisco Herlanio Henrique da Silva , CPF nº .830.513- , do cargo de *Cargo em Comissão de Ouvidor , Símbolo CDS-2 , de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Santana do Cariri – CE, 01 de agosto de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MACIEL BEZERRA LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 2249AAC9

Saboeiro-CE., 19 de agosto de 2025.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA

Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 35F4D900

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0108001/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Joaquim Pedro Paixão da Silva , CPF nº .829.993- , para o cargo de *Chefe de Gabinete , Símbolo CDS1 , de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Santana do Cariri – CE, 01 de agosto de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0108003/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Pedro Eudeval de Queiroz , CPF nº .363.883- , do cargo de *Diretor de Patrimonio e Almoxarifado , Símbolo CDS-2 , de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Santana do Cariri – CE, 01 de agosto de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 45A3ED97

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 13825-SECULT

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