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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/08/2025 · pág. 52

DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

10.000,00 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 16.000,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 5.000,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 55.000,00

TOTAL Secretaria de Educacao Basica 151.700,00

500,00

3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

DE:

TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 10.000,00

06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00083/25 de 11 de Agosto de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.

3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00

3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00

DE:

12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime Proprio de Previdencia do Servidores

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 1.400,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 1.400,00

3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 1.000,00

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 600,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 1.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 3.300,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini

1.400,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 1.400,00

TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 11.500,00 TOTAL GERAL 380.000,00

Nova Olinda, 11 de Agosto de 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito

TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 9.000,00

DE:

08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 122 0037 2.026 Manutencao das Atividades da Secretaria de Municipio do Desenvolvimento Economic 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00

3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: FDAC58EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº SE-PE011/2025.1

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250327/0003-40 - CONTRATO Nº SEPE011/

2025.1 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE011/2025- CONTRATANTE: FUNDO

MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA

FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A

EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC

INTEGRAL ,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº237/2024 EM

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