DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00083/25 de 11 de Agosto de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
PARA:
03 03. Secretaria Municipal de Administracao 04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 300.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 300.000,00
PARA:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação Anul.dotação 15.000,00
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00083/25 de 11 de Agosto de 2025, autorizado pela LEI 00987/24. DE:
03 03. Secretaria Municipal de Administracao 04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 29.300,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 17.500,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 76.800,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 15.000,00
DE:
PARA:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 9.000,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 9.000,00
PARA:
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 122 0037 2.026 Manutencao das Atividades da Secretaria de Municipio do Desenvolvimento Economic 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 10.000,00
PARA:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime Proprio de Previdencia do Servidores 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini Anul.dotação 11.500,00
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 11.500,00 PARA:
25 01. Secretaria Municipal de Esporte 27 122 0616 2.113 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 34.500,00
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte 34.500,00 TOTAL GERAL 380.000,00
Nova Olinda, 11 de Agosto de 2025.
04 04. Secretaria Municipal de Financas 04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 31.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1753000000 Taxas, contribuições e preços públicos 50.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 40.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 121.000,00
DE:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 10.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 8.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 41.500,00
12 361 0231 1.004 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades Esportivas
- 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos
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