DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO APARECIDO DA COSTA MIRANDA, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 4 (quatro) diarias, PARTICIPAR DO XXXI CURSO DE HABILITAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM - CFO/CFOC ANO 2025.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).

II - Local Mossoró/RN, Ufersa no período de 19/08/2025 a 22/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário

Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: AA1049E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 065/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA ASSINATURA DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÕES

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, SATE/UAB - Auditório Paulo Petrola na data 18/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 18 de agosto de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 8C582475

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a regularização de Licença de Prévia e de Instalação (L.P.I) INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – ESTRADAS E RODOVIAS – CONSTRUÇÃO

– (CÓDIGO 26.08) - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA CE-275, TRECHO: DISTRITO MULUNGU – SEDE (ENTR. CE- 166 (PIQUET CARNEIRO), COM EXTENSÃO DE 6,08 KM. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: BA2F2C1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.18.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.08.18.1. Objeto: Fornecimento de refeições tipo quentinhas e serviços de coffee break para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 20 de agosto de 2025 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 08 de setembro de 2025 às 10:00, Início da abertura da sessão: 08 de setembro de 2025 às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e- mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 18 de agosto de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

PUBLICAR NA EDIÇÃO DE 28/03/2025:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO JORNAL O POVO

FATURAR PELA ADMINISTRAÇÃO

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8D1F155A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR

Aviso de Homologação COMPLEMENTAR

Aviso de Homologação COMPLEMENTAR. Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitante Vencedor: a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE - ME inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado nos LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, no valor global de R$ 113.775,00 (cento e treze mil setecentos e setenta e cinco reais), LOTE III - LEITE, MASSAS, no valor global de R$ 65.580,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais), LOTE IV – PÃES, no valor global de R$ 9.620,00 (nove mil seiscentos e vinte reais),

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55