DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780
LOTE V – PROTEÍNAS, no valor global de R$ 268.225,00 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais). Totalizando o valor dos lotes R$ 457.200,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Data da Homologação: 18 de agosto de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 40825E5A
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 202508151
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202508151
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.06.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Saúde e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO FRANCISCO DAS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.059.261/0001-75. Objeto: Fornecimento de serviços a serem prestados na realização de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Potengi/CE. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Bruno Penha Almino Felix.
Data da assinatura do contrato: 15 de agosto de 2025
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0C10AAC4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 06.08.0022025.
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 06.08.0022025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA LÚCIA HELENA DE LIMA CAVALCANTE, brasileira, matrícula n.º 00600121, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, 150hrs mensais, lotada na Câmara Municipal de Quixadá, portadora do RG n.º 2016231565-6 - SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 220.648.853-15, com início das atividades em 01/06/1982, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, e na legislação Municipal, Lei n.º 2.103/2002, o art. 19 e Lei Complementar n° 01/2007, nos artigos 71, 72 e 73, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor R$ 2.503,47 (dois mil quinhentos e três reais e quarenta e sete centavos) observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:
| CÁLCULO DOS PROVENTOS |
|
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R$ 1.650,60 |
| Sexta Parte | R$ 275,16 |
| Quinquênio 35% | R$ 577,71 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 2.503,47 |
Quixadá – CE, 06 de agosto de 2025.
| RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA | ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA |
|---|---|
| Prefeito Municipal de Quixadá-CE | Superintendente do IPMQ |
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 342ABD77
GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 07.08.0012025.
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 07.08.0012025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES ALVES , brasileira, matrícula n.º 00600172, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, 150hrs mensais, lotada na Câmara Municipal de Quixadá, portadora do RG n.º 2008097131309 - SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 209.126.413-04, com início das atividades em 01/07/1985, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, e na legislação Municipal, Lei n.º 2.103/2002, o art. 19 e Lei Complementar n° 01/2007, nos artigos 71, 72 e 73, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor R$ 2.302,36 (dois mil trezentos e dois reais e trinta e seis centavos) observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:
| CÁLCULO DOS PROVENTOS |
|
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R$ 1.518,00 |
| Sexta Parte | R$ 253,05 |
| Quinquênio 35% | R$ 531,30 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 2.302,36 |
Quixadá – CE, 07 de agosto de 2025.
| RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA | ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA |
|---|---|
| Prefeito Municipal de Quixadá-CE | Superintendente do IPMQ |
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: AA892EAB
GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO N.º 08.08.0012025
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO N.º 08.08.001-2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CELIA MARIA BARROS DE LIMA, brasileira, matrícula n.º 00808504, ocupante do cargo de Professor de Licenciatura Plena R.06, 200hrs mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 1753031-88 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º 377.467.313-68, com início das atividades por meio de concurso público em 02/08/1999, com fundamento no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25, de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n.º 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71,
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