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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/08/2025 · pág. 87

DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e a partir de 27 de Agosto de 2025 com vigência de 300 (trezentos) dias, até 23/06/2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 63F85A23

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GMPE011/2025-SRP-22-SECD

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATADA : ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Estenio Saraiva Maia;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;

Senador Pompeu/CE, 19 de Agosto de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B6B53DE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GMPE011/2025-SRP-20-SECD

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

CONTRATADO : REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA .

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, CPF ° 013.371.746-10,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.122.0002.2.066 - 0803.12.361.0013.2.082, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, FONTE DE RECURSO 1500100100/ 1540000000 VALOR GLOBAL : R$ 5.829,00 (cinco mil oitocentos e vinte e nove reais).

SENADOR POMPEU/CE, 06 DE AGOSTO DE 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2B1E8AB7

CONTRATADO : JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA .

ASSINA PELA CONTRATADA: CLISTENE JALBER VIEIRA DE SOUSA,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.122.0002.2.066 - 0803.12.361.0013.2.082, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, FONTE DE RECURSO 1500100100/ 1540000000

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS REGULAMENTA O PROCESSO PUNITIVO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0026/2025

VALOR GLOBAL : R$ 82.068,25 (oitenta e dois mil, sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).

SENADOR POMPEU/CE, 13 DE AGOSTO DE 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

REGULAMENTA O PROCESSO PUNITIVO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS , ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica

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