DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de setembro à 30 de setembro de 2025, ao servidor ANTONIO MARCOS DA SILVA, portador do CPF nº .746. -20, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUX.SERV.GERAIS, matrícula n° 321, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 de agosto de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 855E45FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - Nº SF-IN006/2025

AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO, torna público que realizará as 08:00 do dia 19 de agosto de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SF-IN006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA "ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA", VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW CATÓLICO, PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLICITA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, A SER REALIZADO NO DIA 05/09/2025 , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DESTE MUNICIPIO. . Aviso de Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Paço da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE, Av. Francisco França Cambraia, sn, Centro, CEP 63.600-000, Senador Pompeu-CE e no endereço eletrônico: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail [email protected].

Senador Pompeu/CE, 18 de agosto de 2025

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA

Agente de Contratação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E775D1AF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE - 001/2025-SDU . OBJETO : AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (SEMENTES, ADUBOS, PLANTAS ORNAMENTAIS, ARVORES NATIVAS E AFINS) DESTINADOS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO PARA REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01/09/2025 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 306FE4E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 732/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR PROCESSO SELETIVO PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DOS TERMOS DE MINUTA DE CONTRATO DE GESTÃO A SER CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n°.: 2.385, de 16 de maio de 2025 disciplinou a celebração de Contrato de Gestão com pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos, qualificadas como Organizações Sociais cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, social e urbanística, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura, à saúde e ao esporte;

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal n°.: 030, de 11 de junho de 2025, regulamentou a Lei Municipal n°.: 2.385/2025 estabelecendo em seu Art. 16 a criação de Comissão de Avaliação com a atribuição específica de analisar os termos da minuta do contrato de gestão previamente à assinatura do ajuste;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Comissão de Avaliação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuição específica de analisar os termos da minuta do contrato de gestão previamente à assinatura do ajuste.

Art. 2º - Ficam designados a compor a Comissão de Avaliação de que dispõe o artigo anterior os seguintes membros:

PODER EXECUTIVO:

• VITOR DE MOURA BEZERRA

• MATHEUS PEREIRA ALEXANDRE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SOCIEDADE CIVIL:

• FRANCISCA GEÂNIA FEITOZA MAIA

Art. 3º - Os membros da Comissão não serão remunerados por esta atividade, sem prejuízo de suas funções.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

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