DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B43B6C2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.0103/2025-CE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MARIA MADALENA, E A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MANUEL URUÇU NA CACHOEIRA DO BOI MORTO, NO MUNIC

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.0103/2025-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 02.09.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.0103/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de uma Empresa para a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Maria Madalena, e a Conclusão da Quadra Poliesportiva na Escola Manuel Uruçu na Cachoeira do Boi Morto, no município de Ubajara - Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 15 de agosto de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 19/08/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- APRECE

- O POVO

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 0B5CB6A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.0104/2025-PE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA,

frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), aquisição de peças e manutenção, em redes de estabelecimentos credenciados da contratada. Para atender as necessidades de diversas secretarias de governo do município de Ubajara. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 15 de agosto de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 19/08/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- APRECE

- O POVO

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 33283D06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONVÊNIO Nº 001/2023 – S.M.S P.M.U

QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UMARI – CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CONVENENTE) E DE OUTRO LADO A FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA - HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO (CONVENIADA), MEDIANTE AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES, E PREVISÃO NA LEI Nº 13.019/2014, APLICABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA LEI Nº 14.133/21, E LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

O MUNICÍPIO DE UMARI-CE , Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.520.372-/0001-98, com sede à Rua 03 de Agosto, nº 200, Centro, Umari/CE, CEP 63.310-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , denominada CONVENENTE , neste ato representada pelo Secretário Municipal JOSUÉ GRANJEIRO BARROS, brasileiro, casado, portador do CPF nº 070.457.193-53, com endereço funcional no Paço da Prefeitura Municipal de Umari, e do outro lado a FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ 41.343.187/0003-75, e HOSPITAL SANTO ANTÔNIO , inscrito no CNPJ 41.343.187/0004-56, ambas com sede na cidade Barbalha-CE, destinada a prestação de serviços hospitalares, neste ato representada por sua representante legal, ao final subscrita, Sra. DALPHENE SANTANA SARAIVA, inscrita no CPF n.º 120.547.123-53, residente à rua Francisco Magalhães, 173, Alto da Alegria, Barbalha-CE, CEP: 63.180-000, celebram entre si de comum acordo, o presente TERMO ADITIVO N.º 001/2025 ao CONVÊNIO Nº 001/2023 - S.M.S P.M.U , mediante as cláusulas e condições seguintes:

AVISO DE PUBLICAÇÃO

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.0104/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 02.09.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.0104/2025-PE , cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de fornecimento de software, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para gerenciamento e controle informatizado da

O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 001/2023 – S.M.S P.M.U, firmado entre as partes em 02 de março de 2023, que tem por finalidade a prestação de serviços médico hospitalares não incluídos nos procedimentos custeados pelo Sistema único de Saúde - SUS, a serem executados nas dependências da Conveniada às pessoas que deles necessitem, coordenadas pela Convenente.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

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