DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

ELETRÔNICO N°. 2023.07.17.2. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação e manutenção do sistema informatizando de licitação e compras, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da prefeitura municipal de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei Federal n°8.666/93, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Samoel Moreira de Holanda Junior.

Altaneira/CE, 07 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CD81095B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250009

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250009. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS CONTRATANTES : SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

CONTRATADA : AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA , COM SEDE À AV. DR. EDSON GUERRA, 65, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.404.358/0001-54

OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-007/2024-DIVERSAS, com fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.

0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 2.216,90 (DOIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA/ CNPJ N º 09.485.574/0001-71. REPRESENTANTE: JOSÉ RUFINO DA SILVA – CPF Nº: 456.691.633-20.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 85A5B490

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 893/2025 - SEGOV

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, e de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n°. 534/2009 de 11 de dezembro de 2019.

CONSIDERANDO a adesão do Município de ALTO SANTO à edição 2025-2028 do Selo UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, destacam-se na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir e nomear o Comitê Intersetorial, instância responsável pelo acompanhamento, planejamento e execução das ações do Selo UNICEF em nível municipal;

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial do Selo UNICEF do Município de ALTO SANTO, sob a coordenação do(a) Articulador(a) Municipal do Selo UNICEF:

ARTICULADOR(A) MUNICIPAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028

ANA MARIA RABELO NUNES – CPF Nº XXX.427.733-XX

DADOS DAS CONTRATANTES: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0BD7303F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2025 – SESA.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2025 – SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR, PARA FISIOTERAPIA E UM GERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; 3001 10 302

MOBILIZADOR(A) MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS:

CAMILA SABINO DAS CHAGAS – CPF N° XXX.861.033-XX PRESIDENTE DO CMDCA:

LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO - CPF Nº XXX.432.863XX

MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR: ÂNGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA – CPF N° XXX.642.833-XX

MOBILIZADOR(A) DO RESULTADO SISTÊMICO 1 (SAÚDE & NUTRIÇÃO): FERNANDA DAMASCENO SILVA – CPF N° XXX.340.133-XX MOBILIZADOR(A) DO RESULTADO SISTÊMICO 2 (EDUCAÇÃO):

ELENILCE PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF Nº XXX.994.323-XX MOBILIZADOR(A) DO RESULTADO SISTÊMICO 3 (PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIAS):

CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA – CPF N° XXX.166.933XX

MOBILIZADOR(A) DO RESULTADO SISTÊMICO 4 (ÁGUA, SANEAMENTO, HIGIENE & MUDANÇAS CLIMÁTICAS): PATRICIA MAX VIANA SOUSA – CPF N° XXX.015.373-XX MOBILIZADOR(A) DO RESULTADO SISTÊMICO 5 (PROTEÇÃO SOCIAL)

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