DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO – CPF N° XXX.168.343XX

MOBILIZADOR(A) DO RESULTADO SISTÊMICO 6 (IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL)

MARIA EDSONIR MAGALHÃES BESSA – CPF N° XXX.780.103XX

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 316.2025

REPRESENTANTES ADOLESCENTES DO NUCA

GEOVANA GURGEL SOUSA – CPF N° XXX.816.043-XX RYAN FREITAS DIOGENES – CPF N° XXX.576.873-XX SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – CPF N° XXX.879.503XX

SECRETÁRIA(O) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO – CPF N° XXX.561.363-XX

SECRETÁRIA(O) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO – CPF N° XXX.556.633-XX

SECRETÁRIA(O) OU GESTOR RESPONSÁVEL PELO

PLANO PLURIANUAL PPA

FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS – CPF N° XXX.477.903-XX

SECRETÁRIA(O) DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, JUVENTUDE OU EQUIVALENTE LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – CPF N° XXX.702.763-XX

Art. 2° O Comitê Intersetorial tem por finalidade acompanhar e articular, de forma integrada, as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, bem como apoiar a execução do Plano de Ação Municipal para implementação das metas do Selo UNICEF.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: C3F2F629

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 892/2025 - SEINFRA

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR , portador (a) do CPF n° XXX.753.743-XX , do cargo EFETIVO de AGENTE DE TRÂNSITO lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO .

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 18 (dezoito) dias do mês de Agosto de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 73E6706C

PORTARIA Nº 316/2025 Aratuba, 20 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados como representantes institucionais deste município com a finalidade de acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) com objetivo de capacitar multiplicadores nos municípios abrangidos pelas ações de saneamento por execução direta da Funasa, para desenvolvimento de ações educativas nas respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a sustentabilidade e efetividade dos Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água implantados pela FUNASA/SUEST Ceará:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A0622D56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação complementar de serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota oficial e locados do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 25 de agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 08 de setembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 08 de setembro de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14