DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.08.06.02, DE 06 DE AGOSTO 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 08 de Agosto de 2025 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município e participar de audiência na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 06 de Agosto de 2025.
THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 796B3DBE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.08.21.01, DE 21 DE AGOSTO 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA , Secretário de Educação e Desporto deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 25 de Agosto de 2025 a cidade de Jaguaretama/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 80,00 (oitenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município e participar de Palestra com o Professor Dr. Herbert Lima, com o tema: ―Transformando Desafios em Oportunidades‖. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 21 de Agosto de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: A96FCD11
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. PROCESSO Nº 06.08.001/2025 E EDITAL DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 16/2025. PRIMEIRO ADENDO. O Município de Frecheirinha, Estado do Ceará, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o Primeiro Adendo ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 e Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 16/2025 , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE e OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE . Em razão das modificações realizadas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos, informa-se que a data de abertura das propostas e início da sessão de disputa foi alterada , passando a ocorrer em 24 de setembro de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br , onde também deverão ser encaminhadas as propostas de preços e os documentos de habilitação. O teor integral deste Adendo encontra-se disponível para consulta na Comissão de Licitação e nos seguintes endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.frecheirinha.ce.gov.br .
Frecheirinha/CE, 21 de agosto de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 4A2F7847
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808.001/2025.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 09 (NOVE) SALAS DE AULA (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 26/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 26/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
Frecheirinha/CE, 20 de julho de 2025.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 1E683E8B
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ADENDO - PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PRE-QUALIFICAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29