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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/08/2025 · pág. 33

DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

222.827.183-72, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1CDF76C3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2121/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) MATEUS ALCANTARA MACIEL, inscrito(a) no CPF Nº: 070.478.643-50 e RG Nº: 20084202518 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Planejamento Orçamentário - código CNA-2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B8B7BAB8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2123/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) CARLOS HENRIQUE AMORIM MOREIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 840.317.603-10 e RG Nº: 96015000863 do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjuto do Trânsito e Transporte – código CGS-1, com lotação na Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 311BDD81

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB

PORTARIA N.º 2124/2025

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 73AA099B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2122/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 80% (oitenta por cento) ao servidor MATEUS ALCANTARA MACIEL, inscrito no CPF sob o Nº: 070.478.643-50 e RG: Nº: 20084202518 ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE AMORIM MOREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Municipal de Trânsito – CNH AB, matrícula – 40567, da Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN para Secretaria Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

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