DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (AVISO DE REPUBLICAÇÃO)
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria da Educação. Aviso de Republicação Contratação Direta nº 2025.08.05.01-PMI/SME. Dispensa de Licitação. O Município de Iguatu-Ce, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Aviso de Dispensa de Licitação, em atendimento ao disposto no Decreto Municipal nº 008 de 12 de janeiro de 2024, art. 18, inciso I, parágrafo único e art. 22, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de julho de 2021. Objeto: aquisição de instrumentos musicais, peças para reposição e acessórios, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguatu-CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do aviso. Data da Sessão : 28 de agosto de 2025 às 09h00. Recebimento de Propostas via E-mail: [email protected]. O Aviso de Dispensa e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.iguatu.ce.gov.br/.
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ADEILTON RAIMUNDO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF Nº: 222.827.183-72 do cargo de provimento em comissão de Analista de Controle Interno das Unidades Executoras do Fundo Geral - código CNA-1, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Em 21 de agosto de 2025.
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES – Agente de Contratação.
Publique-se
Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: 63BFBFFA
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2063/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) LUANDSON ALVES FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 068.644.083-88 e RG Nº: 20080467460 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação - SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C30891FC
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2115/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B2B929DE
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2119/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) ADEILTON RAIMUNDO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula – 10179, da Secretaria de Governo – SEGOV, para Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9BAC5D24
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2120/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) ao servidor ADEILTON RAIMUNDO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o Nº:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32