DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 21 de agosto de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 48523DEE
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 353/2025
Prefeito Municipa
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: CFE52F42
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO
SPE UFV VIP CE X LTDA,CNPJ:48.950.126/0001-53,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do NorteSEMA a Licença de Instalação e Operação - LIO para atividade 09.11(Energia solar/ Fotovoltaica),Sitio Baixa Fria, Zona Rural,Guaraciaba do Norte- Cé.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: B232A099
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
VALDIBERTO DA SILVA BEZERRA,CPF:840.609.563-68,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte- SEMA a Licençapor Adesão e Compromisso - LAC para atividade 01.08(Projetos de irrigação- sem uso de agrotóxico),Sitio Picada, Zona Rural,Guaraciaba do Norte- Cé.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7911E0F9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 352/2025
Portaria Nº 352/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira , 01 (uma) diária para fora do estado no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Itaú – RN no dia 18/08/2025, com a finalidade de realizar visita para intercâmbio de experiências legislativas e informações de projetos que possam ser desenvolvidos em Icapuí, junto a Câmara Municipal de Itaú.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de agosto de 2025.
Portaria Nº 353/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo , 01 (uma) diária para fora do estado no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Itaú – RN no dia 18/08/2025, com a finalidade de realizar visita para intercâmbio de experiências legislativas e informações de projetos que possam ser desenvolvidos em Icapuí, junto a Câmara Municipal de Itaú.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de agosto de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 0561715A
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO ATO DE RETIFICAÇAO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.15.01SAAE
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Icapuí/CE - SAAE, torna pública a RETIFICAÇÃO do TERMO DE REFERÊNCIA do Processo Administrativo nº 017/2025SAAEPE/SRP, Pregão Eletrônico Nº 2025.08.15.01SAAE, publicado no DOM, no dia 11/08/2025, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de dosadores de cloro e pastilhas de cloro para atender as necessidades do serviço autônomo de água e esgoto do município de Icapuí/CE - SAAE. Informando que devido a retificação praticada, reabre-se o prazo de abertura da sessão. Ficando da seguinte forma: Envio das propostas poderá ser feito das 00h do dia 25/08/2025 até às 07h59 do dia 04/09/2025. Abertura da Sessão Pública virtual será às 08h e início da disputa às 08h15 do dia 04/09/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e seus anexos e sessão está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e no www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na sala da Comissão Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h às 17h. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected].
Icapuí-CE, 21 de agosto de 2025.
JOSÉ VALDIR RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: D03130D9
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
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