DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 12.08.2025/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.29.4

Extrato do Contrato n. 12.08.2025/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.29.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa RYNCON MOREIRA LUCENA - MEI, inscrita no CNPJ n. 59.029.154/0001-59. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Juliana Samyles de Medeiros Alves e Ryncon Moreira Lucena.

menor preço, N° 013.25-DL-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet. com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADOR INDUSTRIAL MICROCONTROLADO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACILIO MOTA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 21 de agosto de 2025. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 36D66C49

Ipaumirim/CE, 12 de agosto de 2025.

Publicado por:

Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 36876A68

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 12.08.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.29.2

Extrato do Contrato n. 12.08.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.29.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RYNCON MOREIRA LUCENA - MEI, inscrita no CNPJ n. 59.029.154/0001-59. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Ryncon Moreira Lucena.

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036.25PE-FMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 03 de setembro de 2025 às 09h00min, pregão eletrônico, menor preço, N° 036.25-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LABORATORIO E HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF´S E DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL E MATERNIDADE OTACILIO MOTA), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO IPUEIRAS-CE. E- mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 21 de Agosto 2025. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,

Agente de Contratação.

Ipaumirim/CE, 12 de agosto de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 635A26C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 12.08.2025/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.29.3

Extrato do Contrato n. 12.08.2025/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.29.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RYNCON MOREIRA LUCENA - MEI, inscrita no CNPJ n. 59.029.154/0001-59. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Ryncon Moreira Lucena.

Ipaumirim/CE, 12 de agosto de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 0E660F96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 013.25DL-FMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 27 de agosto de 2025 início da disputa se dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica,

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 43932615

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1032, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e CONSIDERANDO que a Secretaria da Saúde solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na necessidade do exercício profissional especial em atividades profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) Servidor(a) Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base , a Servidora ROSIENE FERREIRA MOTA , ocupante do cargo efetivo de DIGITADORA, portadora da MATRÍCULA: 0107689, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE , em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 138, de 06 de janeiro de 2025.

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