DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 613D6854

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias de Educação, Saúde, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedidas, fazem publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, pintura e polimento, capotaria, reboque, tornearia mecânica, limpeza e recarga de gás em ar condicionados e vidraçaria, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba – CE.

CONTRATADA:

RIBEIRO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 42.705.028/0001-74, com o valor global de 765.988,49 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), referente aos lotes 01,02,03,04,05,06 e 07.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.06.09.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias de Educação, Saúde, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, do Município de Irauçuba/CE.

Orçamentárias de nº 0604 12 122 0002 2.027 – Manutenção da Secretaria de Educação, Próprio (Fonte 1500100100), 0604 12 361 0005 2.035 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica, Próprio (Fonte 1500100100) Transf. do FUNDEB – Impostos (Fonte 1540000000) Transf. do FUNDEB – Compl.

União – VAAF (Fonte 1541000000) Transf. do Salário-Educação (Fonte 1550000000) Transf. de recursos do PNATE (Fonte 1553000000); 0604 12 364 0005 2.042 - Apoio e Incentivo à Formação Acadêmica, Recursos não vinculados de impostos (Fonte 1500000000) Outros recursos não vinculados (Fonte 1501000000); 0506 10 122 0002 2.006 -Manutenção da Secretaria de Saúde, recurso próprio (fonte 1500100200); 2102 08 122 0007 2.067 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Próprio (Fonte 1500000000) FNAS (Fonte 1660000000); 2102 08 245 0007 2.071 – Bloco da Proteção Social Básica, Próprio (Fonte 1500000000) Transf. de recursos do FNAS (Fonte 1660000000) Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social (Fonte 1661000000); 2102 08 245 0007 2.072 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade – MAC, Próprio (Fonte 1500000000) Transf. de recursos do FNAS (Fonte 1660000000) Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social (Fonte 1661000000); 2501 20 122 0002 2.079 -Manutenção das Ativ. da Sec. de Desenv. Rural e Meio Ambiente, Próprio (Fonte 1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 -Manutenção das Ativ.da Sec.de Segurança Pública, Trânsito, Transp.e Admin.Viária, Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. Data de Assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2025.

Irauçuba/CE, 14 de agosto de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 01A4F6C1

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Irauçuba/CE, 14 de agosto de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BBE901D7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.06.09.02 - Objeto: Contratação dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, pintura e polimento, capotaria, reboque, tornearia mecânica, limpeza e recarga de gás em ar condicionados e vidraçaria, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: RIBEIRO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 42.705.028/0001-74, com o valor global de 765.988,49 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Assina pela Contratada: Ramon Rocha Ribeiro. CONTRATANTES: Secretarias da Educação, Saúde, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente) : Alexsandra Braga de Sousa, Hérica Oliveira Pinheiro, Geize Mesquita Maia Mota, Maria Josiane Carneiro Braga, e Francisco das Chagas Alves Filho. Dotações

A Secretária de Saúde, faz publicar o extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 2025.05.30.01 – SESA , oriundo do Chamamento Público nº 002/2025 .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde

OBJETO: OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO, CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

CONTRATADA : INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – IESP, INCRITO NO CNPJ: Nº 10.779.749/0001-32,

ASSINA PELA CONTRATANTE: Danielle Batista do Nascimento

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro

Irauçuba/CE, 11 de agosto de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 96813095

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

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