DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: C4B3A700

Teodomiro Filgueira Sampaio, n° 50, Centro, Jardim/CE, no prazo de 01(um) dia útil, munido dos documentos pessoais para contratação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250656

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250656

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0012025-SEFI

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: ROBERTO P DE SOUSA BRASIL ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DOS ÍNDICES MUNICIPAIS DO VALOR ADICIONADO FISCAL, DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, DE QUALIDADE DA SAÚDE E DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, APLICADOS NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO ICMS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0303.041220003.2.006 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 54.000,00

VIGÊNCIA...................: 20 de Agosto de 2025 a 20 de Agosto de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Agosto de 2025

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 54182745

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas pela Lei Federal nº 8069/90 e da Lei Municipal nº 255/2018 de 02 de outubro de 2018, CONVOCA o candidato(a) eleito(a) como suplente, abaixo relacionado, para substituição ao titular pelo período de gozo de férias:

O(a) candidato(a) deverá comparecer na Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho - SEDEST, na Rua Cel.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de agosto de 2025.

ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jardim – CE

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 91D1E801

GABINETE PORTARIA Nº2108001/2025-GP JARDIM-CE, 21 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas pela Lei Federal n° 8069/90 e da Lei Municipal n° 429/2023 de 24 de Março de 2023; CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas em 01/10/2023, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com Supervisão do Ministério Público;

CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo Único do artigo 64 da Lei Municipal nº 429, de 24 de março de 2023; e

CONSIDERANDO , a necessidade de convocação de suplente para a substituição da conselheira GRACIANE COELHO RIBEIRO, no período de 21 de agosto de 2025 a 08 de novembro de 2025, que se encontra em gozo de Férias; R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR, o Sr. VILMAR VICENTE DE ALMEIDA, portador do RG n° 990xxxxx747, inscrito no CPF n° 892.xxx.xxx-53, para o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, do períodode 21 de agosto de 2025 a 08 de novembro de 2025, para exercer suas funções junto ao Conselho Tutelar do Município de Jardim-CE.

Art.2° -Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Agosto de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1D3EAB41

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.28.02.1

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.28.02.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da ConcorrênciaEletrônicanº 2025.28.02.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora CONSTRUTORA JMT LTDA . A

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