DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected].

Jardim/CE, 16 de junho de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: FA236D40

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.30.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2025.07.30.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.07.30.1, tendo o seguinte resultado: A empresa IMPRIMA JUAZEIRO LTDA vencedora junto ao Lote Único - Material Gráfico. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 21 de agosto de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 147DFFB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250625/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250625/2025 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa de locação de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos promovidos pelo Município de jati - ce no valor estimado de R$ 1.638.512,90 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e noventa centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 3 de Setembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 21 de Agosto de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 9CC173F7

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 170, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA N.º 170, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Institui a Comissão do Grupo de Trabalho Municipal – GTM, do Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 55, inciso V, da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015)

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a articulação, o planejamento e o acompanhamento das ações intersetoriais no âmbito municipal;

CONSIDERANDO a importância do Programa Saúde na Escola – PSE como estratégia de integração entre as políticas de saúde e educação, com vistas à promoção da saúde e da qualidade de vida da comunidade escolar;

CONSIDERANDO a relevância da participação de diferentes setores na construção de estratégias que visem à melhoria da gestão pública e da qualidade dos serviços prestados à população;

RESOLVE :

Art. 1º Fica instituída a Comissão do Grupo de Trabalho Municipal – GTM, do Programa Saúde na Escola – PSE, com a finalidade de planejar, articular, acompanhar e avaliar as ações intersetoriais de saúde e educação voltadas para os estudantes da rede pública de ensino do município.

Art. 2º Compete ao GTM: I – Discutir e propor estratégias para o fortalecimento da intersetorialidade entre saúde e educação no âmbito do PSE;

II – Acompanhar a execução das ações previstas no Plano Municipal do PSE;

III – Promover a integração entre gestores, trabalhadores da saúde, profissionais da educação, comunidade escolar e sociedade civil; IV – Elaborar relatórios, recomendações e propostas para subsidiar a tomada de decisão do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde e do(a) Secretário(a) Municipal de Educação;

V – Propor capacitações e ações educativas voltadas para o fortalecimento do PSE;

VI – Outras atribuições inerentes ao cumprimento de seus objetivos.

Art. 3º A Comissão do GTM do PSE será composta pelos seguintes membros:

• I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Tânia Caroline de Sousa Xavier

II – Representante da Secretaria Municipal de Educação: José Maria Barboza

III – Coordenadora da Atenção Básica: Esthéfany Cordeiro Siqueira

IV – Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação: Olivanice Nogueira Rocha

V – Representante dos gestores escolares: Fátima Gisele Freitas Vidal da Ressurreição

VI – Representante dos profissionais da saúde: Israely Gomes de Lucena

VII – Representante dos estudantes:

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