DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

Kiara Linhares Martins

Art. 4º O GTM reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu(a) Coordenador(a).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 21 de agosto de 2025.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita Constitucional

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: 9AF38D8A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250707/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250707/2025, assinado em 21/08/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução da Reforma do prédio onde funcionará a Policlínica municipal. Processo Administrativo nº 20250707/2025. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20250707/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: MARTINS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 45.825.992/0001-24. Valor Global: R$79.499,99 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência Inicial: 21 de Agosto de 2025. Vigência Final: 21 de Outubro de 2025. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde.

Jati - CE, 21 de Agosto de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 6FFD339B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1808.01/2025 - SME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0307.01/2025 – SME - DL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3006.01/2025 - SME

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE PREPARAR ALUNOS DE 6º AO 9º ANO PARA PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES E OLIMPIADA NAS ÁREAS EXATAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMADALENA/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.361.1201.2.024 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica .

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 376A0F81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.20.01/GAB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.20.01/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS NACIONAIS PARA O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$ 21.221,09 ). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 20 de agosto de 2025.

Signatários: José Henrique Carneiro e Elioenai Silva de Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 831B425D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.20.02/GAB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.20.02/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa LOGUI TURISMO LTDA -EPP . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS NACIONAIS PARA O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$ 14.265,89) . Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 20 de agosto de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Lorena Neves Guilherme Ferreira

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 89A088AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.19.06/SECULT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.19.06/SECULT. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e a empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS NACIONAIS PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$9.000,00 ). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 19 de agosto de 2025.

Signatários: Raquel da Silva Linhares e Elioenai Silva de Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8A55AE49

Madalena – CE, 18 de Agosto de 2025.

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