DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

PELA CONTRATADA: Ana Jéssica Maciel Bôto . ASSINAM PELA CONTRATANTE : Francisco Gilvan Miguel Santos e Erivelto de Oliveira Lima.

Meruoca-Ce, 15 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 5E48853A

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original : Contrato Nº 0307.001-2025 – Processo Originário : Inexigibilidade nº 0307.001-2025 – Objeto: Contratação Artística Cultural da Banda Catedral, para apresentação no dia 12 de setembro de 2025, por ocasião do XVIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca – Contratante : Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Contratada : MOREIRA MOTTA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 21.947.069/0001-05– Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) – Data da Assinatura do Contrato : 06 de agosto de 2025 – Vigência : 31/12/2025 – Fundamentação Legal : art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários : Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Joaquim Cezar Motta (Contratada).

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 09D3117B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2107.001-2025 - CONTRATO Nº 2107.001- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2107.001-2025CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O).....: F D SELESTINO CANUTO OBJETO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 36.625,00 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundament al, R$ 36.625,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 97386D9D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2306.002-2025 - CONTRATO Nº 2306.002- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2306.002-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....:

INFORMACROCOMPUTADORES,ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo a locação de solução integrada em ambiente de nuvem (cloud computing) para acesso remoto seguro, gestão de dados e execução de backups automáticos, com infraestrutura de alta disponibilidade, voltada ao suporte das atividades operacionais e administrativas da Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE - VALOR TOTAL: R$

27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 27.600,00 no elemento de despesa 33904000: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - Serviço de Tecnologia da Informação/comunicação - PJ, Serviço de Tecnologia da Informação/comunicação - PJ - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C09B11DB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905.01/2024- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2905.01/2024 - CONTRATO Nº 2905.01/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 2905.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS METALÚRGICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 331.156,00 (trezentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e seis reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 662.312,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e doze reais) - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 9E06D5D9

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025

O MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, por meio da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS , considerando a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 para a contratação de profissionais por tempo determinado para a execução de serviço no Programa Criança Feliz – PCF, CONVOCA os candidatos classificados/aprovados relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à celebração de contrato temporário, observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

1.Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer, pessoalmente no dia 25/08/2025, de 08h às 16h , na Secretaria de Proteção Socialde Milagres, Av. Lacordare Ferreira Lins, nº SN, Centro, nesta cidade de Milagres, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo II, parte integrante da presente convocação.

2.Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento, acarretará o não cumprimento de exigências constantes Edital de abertura do certame.

3.O não comparecimento no prazo estabelecido neste edital implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à celebração do contrato, podendo o Município de Milagres-CE convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.

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