Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/08/2025 · pág. 54

DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

realizará nos dias 22 e 23 de agosto de 2025 na cidade de Fortaleza/CE.

Vereadora: CAROLINE SILVA BRAGA EVANGELISTA QUEIROGA ldentidade Nº: 2008XXX012XX9- CPF Nº: 046.XXX.023-XX Cargo/Função: VEREADORA

LOCALIDADE NÚMERO
DIÁRIAS
DE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
FORTALEZA-CE 1 360,00 360,00
TOTAL - - 360,00

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 21 de agosto de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: B1759F6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO 20240545-SAS/20240546-FMAS, - ORIGEM: Pregão Nº PE-004/2024-SAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): WM SERVIÇOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL (FORRÓ PÉ DE SERRA) PARA OS PARTICIPANTES ATENDIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, EXECUTADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (SEDE E DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU). DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CDE517B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250805/0001-44 - CONTRATO Nº 202508190001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0808.01.2025-IPREMNCONTRATANTE: IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: LPS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA GESTÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL, INCLUINDO SUPORTE ESPECIALIZADO, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA (IPREMN) - VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.060 - Gestao e Manutencao dos Servicos Adminis trativos do IPREMN, R$ 38.400,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 40636A71

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1508A-SEAI, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora KAÚLA SILVA QUEIROZ, Ouvidora Geral do Município, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para participar do Curso para capacitação com o tema Comunicação para Governos e Instituições no Teatro B32 – São Paulo/SP, no período de 25 a 26 de agosto de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 15 de agosto de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 2FA56431

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIARIA Nº 382/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora JUNNIOR LEITE DA SILVA, inscrita no CPF: 059.757.033-79 , ocupante do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO , quatro (04) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 1.160,00 (Um mil Cento e Sessenta Reais), para tratar de assuntos de interesses do município de Nova Olinda Ceará no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, do dia 25 à 28 de agosto de 2025, R. Sena Madureira, 1047 - Centro, Fortaleza.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE AGOSTO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 3C8F4E90

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