DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783
aquisitivo 07/11/2017 a 06/11/2022, para o gozo no período de 18/08/2025 a 15/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 18/08/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 21 de agosto de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 0DF0AB5C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: A609A3F4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.08.21-006/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, ELENIR MARQUES DE LIMA, ocupante do cargo, PROFESSORA PEB I C4 , símbolo MAG , matricula: 901296, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 01/02/2014 a 31/01/2019, para o gozo no período de 18/08/2025 a 15/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 18/08/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 21 de agosto de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: FA08E4AD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.08.21-007/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, MARIA EURIDENES DO NASCIMENTO GONÇALVES, ocupante do cargo, PROFESSORA PEB I C2 , símbolo MAG , matricula: 906328, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 24/03/2014 a 23/03/2019, para o gozo no período de 18/08/2025 a 15/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 18/08/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 21 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 744, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a denominação oficial da Rua localizada na sede do Município próxima à Rua Tito Ferreira para se chamar Rua Francisca Xavier Dantas.
O Prefeito Municipal de Pindoretama, Estado do Ceará, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada oficialmente como Rua Francisca Xavier Dantas a via pública localizada na Sede do Município de Pindoretama/CE, atualmente sem nomenclatura oficial, situada nas proximidades da Rua Tito Ferreira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito Municipal
Autoria desta lei: Vereador Francisco Holanda Vieira (Chaú)
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 004264FD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2025
PORTARIA Nº 015/2025
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT).
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório Paulo Petrola - Reitoria da Uece na data 18/08/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 15 de agosto de 2025
JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA Ordenador de Despesas
Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: 42DFA22B
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