DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2025:

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: ATA Nº 202508180003 – Valor global: R$ 113.196,50 – CONTRATADA: PROTCAV SEGURANCA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo ciano da silva; ATA Nº 202508180002 – Valor global: R$ 4.189.175,10 – CONTRATADA: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. OBJETO : Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela diversas secretarias do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 18 de agosto 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E385AA8B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 08.004/2025 – PE

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que, após o Adendo ao Edital do PREGÃO ELETRONICO n° 08.004/2025 – PE, será realizada as 09:00, do dia 05 de setembro de 2025 , no endereço eletrônico https: / /compras. m2atecnoloia. com. br/ a Licitação cujo Objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O Adendo ao Edital bem como os seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br / https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais / . Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo velho.

Quixadá/CE, 20 de agosto de 2025.

VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA. Pregoeira

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C7C26364

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.28.3.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N. 2023.12.28.3

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.12.28.3.1 referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2023.12.28.3. Partes: o Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Desporto e Juventude e a empresa AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de quadra com coberta no Sitio Barroso e execução de cobertura e reforma da quadra no Sitio Lagoa do Jatobá, ambas na Zona Rural do

Município, nos moldes do convênio nº 057/CIDADES/2023 e Plano de Trabalho nº 1152800/2023, celebrado com a Secretaria das Cidades do Estado, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2023.12.28.3. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, até 17 de Junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 17 de Junho de 2025. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Alan Jackson Aragão Silva.

QUIXELÔ/CE, 17 de Junho de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: C9863725

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0366/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Para fazer face as suas depezas no Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará – Vale do Jaguaribe que será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, no Município de Limoeiro do Norte, e tem como objetivo fortalecer as Escolas Legislativas Municipais como ferramentas de cidadania, qualificação e desenvolvimento regional., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 21 de Agosto de 2025.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 2B979ABC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 100701/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA PRESTAR SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTA) JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, VISANDO AVALIAR A VIABILIDADE DO PROCESSAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, COM FOCO NO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO E NA RESDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEINFRA, com sede na Rua Padre Zacarias, nº 332, Bairro Centro, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.782.840/0001-00.

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