DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.18.4

O Ilmo. Sr. Roseberg Pereira de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.18.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.942.698/0001-08, para a realização de Contratação de show artístico/musical da banda (IGUINHO E LULINHA), a ser realizado durante as festividades comemorativas do 68º aniversário de emancipação política do município de Potengi/CE – edição 2025, pelo valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

POTENGI/CE, 19 de agosto de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 765576A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 047/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DE ANGICAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 02/2025-EPQ. Com previsão para abertura do processo dia 08/09/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 4F2BD913

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 18.08.0012025.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 18.08.0012025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MALAGUENHA MOREIRA MENEZES , brasileira, matrícula n.º 1000427, ocupante do cargo de Mecanógrafo, 120hrs mensais, lotada na Câmara Municipal de Quixadá, portadora do RG n.º 2008098056359 - SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 382.377.25387, com início das atividades em 01/07/1985, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, e na legislação Municipal, Lei n.º 2.103/2002, o art. 19 e Lei Complementar n° 01/2007, nos artigos 71, 72 e 73, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor R$ 2.302,35 (dois mil trezentos e dois reais e trinta e cinco centavos) observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

Quiterianópolis - CE, 21 de agosto de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: D4F8154F

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 011/2025.32 E 011/2025.33

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 011/2025.32 e 011/2025.33 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PERMANENTES E MOBILIÁRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 11.182.175/0001-83. Valor Total Por Secretaria : Governo: R$ 9.042,00 (Nove mil e quarenta e dois reais) e Meio Ambiente: R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais). DATA DOS CONTRATOS : 19/08/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 19/08/2026. SIGNATÁRIO : João Renato Pereira Freire - Representante Legal. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 21 de agosto de 2025.

Quixadá – CE, 18 de agosto de 2025.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B460F2D3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 02.004/2025-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 02.004/2025. CONTRATANTES : Gabinete do Prefeito tornam público o extrato do contrato resultante da Dispensa nº 02.004/2025DE: Valor global: R$ 36.000,00 - CONTRATADA : PH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Menezes Chaves Moura. OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, incluindo acompanhamento, criação, produção e formatação de avisos de editais de licitação, a serem publicados em jornais de grande circulação da capital e interior, além dos Diários Oficial do Estado e da União, conforme as normativas legais vigentes, de responsabilidade do Gabinete do Município de Quixadá. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 12 de agosto 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 16EC4655

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

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