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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/08/2025 · pág. 63

DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES CPF: 671.359.003-91 Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 297E993C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250819.002 - SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20250819.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: M.B MÓVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0831.2.059 - Manutenção do CAPS TIPO II, no Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Sub Elemento: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. Fonte de Recursos: 1601000000 - Transferência SUS-Bloco de estruturação; 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde - VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1679997A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250808.003-DEMUTRAN

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20250808.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIA - CONTRATADA(O).....: A M LIMA SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 816,66

(OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.129 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Transito e Rodoviaria

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 07413F27

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250819.003-SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20250819.003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 7.245,00 (sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.062 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC; 0901.10.302.0871.2.060 - MANTER O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER); 0901.10.302.0871.2.061 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-SAE E PROGRAMA CONTRA DST/AIDS; 0901.10.302.0831.2.059 - MANUTENÇÃO DO CAPS TIPO II; 0901.10.301.0871.2.054 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA, SAÚDE BUCAL, ACS, M. MÉDICOS, C. SAÚDE, SR E PSE; NO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. FONTES DE RECURSOS: 1601000000, 1500100200. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 584B6016

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE CONTRATO Nº. 20230726.001 - SECULTE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº. 20230726.001-SECULTE , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001.19.05.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO,

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