DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: EE799370

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0707014/2025

PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir do dia 06 de Agosto de 2025 com vigência de 120 (cento e vinte) dias, até 04 de Dezembro de 2025.;

CONTRATADA : R M CLEMENTE CANDIDO - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis.

RESOLVE:

CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA;

Senador Pompeu/CE, 31 de Julho de 2025.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Art. 1º Exonerar o(a) Sr.(a). Patricia Fabricio dos Santos , CPF nº .514.693- , do cargo de *Assessor Parlamentar (a) , de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 97F01C1B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Santana do Cariri – CE, 07 de julho de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: C14A4645

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Gleivan Victor Sindeaux de Lima, CPF: 022.205.903-64, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio São Francisco, S/N, DT Sede Rural, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 9EBFD626

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SI-CE006/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VIARIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE- 013/2025DIVERSAS . OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS CORRELATOS E PERMANENTES, POR MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMOS DA SEINFRA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.09.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 08C13F22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE - 003/2025SMAS . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 05/09/2025 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77