DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 98A85F46

VALOR: Valor Mensal de R$ 9.100,00 (Nove Mil e Cem Reais) , perfazendo o valor global de R$ 109.200,00 (Cento e Nove Mil e Duzentos Reais).

VIGÊNCIA: 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA – CE Nº 001/2025 – SEDET . O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público a divulgação do resultado da Concorrência Eletrônica acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA CE-266, REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS NA ÁREA CENTRAL, PROJETO URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE ÁREA PARQUE DO RIO JAGUARIBE E PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO METÁLICO Vencedora a empresa: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita com o C.N.PJ Nº 14.582.607/0001-31, vencedora o Valor global de R$ 605.001,94 (Seiscentos e Cinco Mil, Um Centavo e Noventa e Quatro Centavos) , tendo o processo sido Adjudicado e homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis,

Tabuleiro do Norte/CE, 21 de Agosto de 2025 -

DATA DA ASSINATURA: 24 DE Julho 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1DFA670F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 688/2025 DE 1º DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o artigo 8º da Lei nº.: 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina a designação de Agente de Contratação para conduzir todos os processos de licitação, incluindo contratações diretas e dispensas de licitação;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES , Matrícula 7832, como Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E6E070F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202524070001

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00I/2025 – SEFIN

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONTRATADO: ALVES & MAGALHÃES ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA PRESTAR SUPORTE E AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NO DESENVOVIMENTO E CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ROTINA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM O ESCOPO DE OTIMIZAR A GESTÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ENGLOBANDO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE SUPORTE E AUXÍLIO AO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE A APURAÇÃO DO COEFICIENTE DO VALOR ADICIONADO FISCALVAF, INDICE COMPONENTE DO COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A TRANSFERÊNCIA DA PARTE DO ICMS, POR MEIO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO VAF municipal, UTILIZANDO SOFTWARE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 04 122 0002 2.015 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, subelemento de despesa : 3.3.90.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos, consignado no orçamento municipal de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0168E6D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 741/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Nº 375/2025 de 18.08.2025 e Parecer Jurídico nº 241/2025 de 20.08.2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES , Vigia, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS OLHO D´ÁGUA DA BICA, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

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