DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

dias 21 e 22 de agosto, no Centro de Convenções do Cariri na Cidade do Crato - CE, a partir das 08:00 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 200,00 (duzentos) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 20 de agosto de 2025.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 20 de agosto de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 592E3EF2

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 042/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Valmir de Sousa Brasil, Vereador, para viajar no período de 21 e 22 de agosto de 2025, com objetivo de participar do I Conferência dos legislativos do Cariri, no dias 21 e 22 de agosto, no Centro de Convenções do Cariri na Cidade do Crato - CE, a partir das 08:00 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 20 de agosto de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 795E19A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 2024.07.08-0008, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.05.24.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa YBP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Anne Danielle Freire e Yulle Batista Pinheiro Teixeira.

Altaneira/CE, 06 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 879C0245

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 2024.07.08-0007, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.05.24.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa YBP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Yulle Batista Pinheiro Teixeira.

Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 2031847B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.20.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.20.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de setembro de 2025 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 22 de agosto de 2025 , às 09:00 horas. Através da

Altaneira/CE, 06 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B9EDC737

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2° (SEGUNDO)

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°2024.03.22.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 124 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de junho de 2025. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Diego Pereira Fechine.

Altaneira/CE, 27 de junho de 2025

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