DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 819AF2EB

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 1FD1DFB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240261

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240261 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-006/2024 - SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301 15 451 1002 1.041 - Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: Convênio nº 073/CIDADES/2024 celebrado entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura Municipal de ALTO SANTO, consignado no orçamento Municipal de 2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DA VIA DE ACESSO DA BR 116 A LOCALIDADE DE BATOQUE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.

CONTRATADO(A): VIDAL ENGENHARIA LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VIDAL ENGENHARIA LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) dias , correspondente ao período de 15/08/2025 a 13/12/2025.

ALTO SANTO (CE), 15 DE AGOSTO DE 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01 - PE

EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01 - PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 2022.06.20.09. A secretaria municipal do Fundo Geral torna público o EXTRATO 3º ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE , CONTRATADA: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP, CNPJ: N°19.493.227/0001-44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01 - PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA, Ordenador de despesas da secretaria do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA José Flaudio da Silva, portador (a) do CPF/MF n° 885.966.723-20,

Antonina do Norte-Ceará, 20 de junho de 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 7F34F193

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01 - PE

EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01 - PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 2022.06.20.11. A ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato 3º ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE , CONTRATADA: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP, CNPJ: N°19.493.227/0001-44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01 - PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO, ordenador de despesas da secretaria de educação, assina pela CONTRATADA José Flaudio da Silva, portador (a) do CPF/MF n° 885.966.723-20,

Antonina do Norte-Ceará, 20 de junho de 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 901F1725

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01 - PE

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