DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ, A SE REALIZAR NO ANO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ , Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, incisos I, II e VI da Lei Orgânica do Município e considerando:

A Lei 8142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS);

A Resolução 08/2025, do Conselho Municipal de Saúde de Banabuiú, que aprova a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde;

A Resolução 09/2025, do Conselho Municipal de Saúde de Banabuiú, que aprova a Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde;

O Decreto Municipal 229/2025, que convoca para a 10ª Conferência Municipal de Saúde, cujo tema é “Município forte, SUS presente: saúde pública com equidade, participação e cuidado integral”.

RESOLVE

Art. 1º Instituir a comissão organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Banabuiú, a realizar-se no dia 10 de Setembro de 2025.

Art. 2º A Comissão Organizadora, ora instituída, aprovada pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Banabuiú, terá a seguinte composição:

I – Coordenação Geral

Tainná Géssie Oliveira Lima, CPF: 003.828.872-98 Wênnia Keylla Silva Carneiro, CPF: 048.243.033-89 Helen Fabrícia Hilário, CPF: 009.437.963-77

II- Secretaria Geral

Anny Beatriz Carneiro Lemos, CPF: 615.730.253-48 José Ivan Luz Ramos, CPF: 003.884.003-07

III – Comissão de relatoria

Luana Fernandes dos Santos Lins, CPF: 043.981.232-92 José Ivan Luz Ramos, CPF: 003.884.003-07 Antônia Fernanda Alves Araújo, CPF: 037.116.713-22

IV – Comissão de mobilização, articulação e informação Anny Beatriz Carneiro, CPF: 615.730.253-48 Helen Fabrícia Hilário, CPF: 009.437.963-77 Emile Suiane Costa Cavalcante, CPF: 065.172.873-88 Flaviana Stefanny Pires dos Santos, CPF: 023.887.763-92 Fernanda Kelly Moreira de Melo, CPF: 605.562.483-41 Francisco Gleyson Santos da Silva, CPF: 001.386.553-67

V – Comissão de logística e infraestrutura Luan Pimenta Laurencio, CPF: 057.797.523-46 Veroneide Gomes Queiroz, CPF 048.128.213-04 Maria Aglícia Lopes Lima, CPF: 055.410.703-17 Maria Sabrina de Almeida Oliveira, CPF: 615.729.203-27

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

Banabuiú, Ceará, 19 de Agosto de 2025.

TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal

Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: 7FC6AE71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20.08.001/2025

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;.

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 20 de agosto de 2025.

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