DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.05.07.07-PMI/SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 903.724,86 (novecentos e três mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 13 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária sob as seguintes rubricas 090112.306.0019.2.055 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental-PNAE). 0901-12.306.0019.2.056 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil-PNAC). 0901-12.306.0019.2.056 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil-PNAP). 0901-12.306.0019.2.057 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação Inclusiva-AEE).

0901-12.306.0019.2.059 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-PEJA).no Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), e encontra adequação orçamentária na lei municipal que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatu, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências, com recurso financeiro oriundo da Prefeitura de Iguatu-CE. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 13 de agosto de 2025, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 812508AB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2035/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) REJANY DUARTE DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 048.101.573-69 e RG Nº: 20071133911 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Profissional, Ciências, Tecnologia e Ensino Superior – código CNP–1 com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 30 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DFB5D0C9

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB

PORTARIA N.º 2087/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) KELLISSA DIAS ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº: 075.808.223-18 e RG Nº: 20088072660 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva - código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação - SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5AA56398

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2088/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) JOSE AURICIO DE LIMA inscrito(a) no CPF Nº: 785.711.463-49 e RG Nº: 20190573826 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: FBC4CB6C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB

PORTARIA N.º 2089/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de

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