DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 14 de agosto de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: D94909DC

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20257007. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.07.29.2025

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. Extrato do Contrato nº 20257007. Dispensa Eletrônica nº 01.07.29.2025. OBJETO: Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática para suprir as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: Naise Simião dos Reis Ltda - ME, com sede na cidade de Icapuí, Estado do Ceará, à Rua Antônio Ciriaco, nº 1152, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF n 42.407.750/0001-22. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.902,90 (dezesseis mil novecentos e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ivã da Silva e Souza / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Naise Simião dos Reis. DURAÇÃO DO CONTRATO: Até 31.12.2025 e sua eficácia darse-á a partir da data de sua publicação, por extrato do contrato, nos termos do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de agosto de 2025.

Icapuí - CE, 14 de agosto.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA –

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 8E31D981

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20257008. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.07.29.2025

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. Extrato do Contrato nº 20257008. Dispensa Eletrônica nº 01.07.29.2025. OBJETO: Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática para suprir as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: R.N. COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, com sede na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, à Rua Goias, nº 876, Bairro Higienopolis, inscrita no CNPJ/MF n 26.668.902/0001-94. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.298,94 (seis mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ivã da Silva e Souza / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Joviana Cristina Gasparotto Cremasco Nicola. DURAÇÃO DO CONTRATO: Até 31.12.2025 e sua eficácia darse-á a partir da data de sua publicação, por extrato do contrato, nos

termos do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de agosto de 2025.

Icapuí - CE, 14 de agosto.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA –

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: E7DA41C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2022 - SEINFRA

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 041/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 8 (oito) meses, a contar de 12/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 05.01.12.361.0009.1.004; 05.01.12.361.0009.1.005.4.4.90.51.00.. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli – EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência N° 2021.07.23.01. ASSINAM: Francisco Edimilson Fernandes da Silva, pela contratante, e José Roberto Ferreira Loureiro, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7D5C9EB5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2022 - SEME

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 068/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 15/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01.15.122.0020.1022;4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli – EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência N° 2021.07.23.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e José Roberto Ferreira Loureiro, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: C4C9B2F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, órgão integrante da administração direta, com sede na Rua 15 de novembro, 606, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-011, inscrita no CNPJ 14.790.822/0001-11, neste ato, representada pela senhora Natália Bastos Ferreira Tavares, inscrita no CPF nº 649.617.883-68, daqui por diante denominada de “Contratante” e, do outro lado, a empresa DLA Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ: 24.334.945/0001-08 Insc. Estadual: 06.493.342-3, Sitio Várzea de Fora S/N, anexo D - Caixa Postal 29, Rodovia Manoel Matias Costa KM 1 Zona Rural, Iguatu - CE, CEP: 63.500-970, neste ato, representada pelo senhor Diego Marcondes Cartaxo Tavares, sócio proprietário, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.02.07.01-PMI/SME. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº

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