DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: E8DB950D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3A14EC7B

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Trânsito e Transporte, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.07.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.02.28.10 - SETRAN. Objeto: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro R$ 576,50 (quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 19 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 1701-04.452.0032.2.137 (Manutenção Das Atividades Da Secretaria do Trânsito e Cidadania). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário do Trânsito e Transporte. Em 19 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 178F447E

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Trânsito e Transporte, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 651, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.08 - SETRAN. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I‟S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens do Contrato: 02, 03, 04, 05 e 06. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 1.993,04 (mil novecentos e noventa e três reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 19 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 1701-04.452.0032.2.137 (Manutenção Das Atividades Da Secretaria do Trânsito e Cidadania). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário do Trânsito e Transporte. Em 19 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.08.20.1

Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2025.08.20.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos setores que compõem o Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 04 de setembro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 22 de agosto de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 20 de agosto de 2025.

HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO -

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: FC502142

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 11.08.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.25.2

Extrato do Contrato n. 11.08.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.25.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa PEDRO ALEXANDRE NETO GÁS ME, inscrita no CNPJ n. 24.913.562/0001-94. Objeto : Aquisição de recargas de GLP (gás liquefeito de petróleo) envasados em botijões de 13kg, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias que compõem o Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Pedro Alexandre Neto.

Ipaumirim/CE, 11 de agosto de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 2B45FE9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 11.08.2025/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.25.5

Extrato do Contrato n. 11.08.2025/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.25.5. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa PEDRO ALEXANDRE NETO GÁS ME, inscrita no CNPJ n. 24.913.562/0001-94. Objeto : Aquisição de recargas de GLP (gás liquefeito de petróleo) envasados em botijões de 13kg, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de assistência social, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Juliana Samyles de Medeiros Alves e Pedro Alexandre Neto.

Ipaumirim/CE, 11 de agosto de 2025.

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