DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 6B24DB0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 11.08.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.25.3

Extrato do Contrato n. 11.08.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.25.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PEDRO ALEXANDRE NETO GÁS ME, inscrita no CNPJ n. 24.913.562/0001-94. Objeto : Aquisição de recargas de GLP (gás liquefeito de petróleo) envasados em botijões de 13kg, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Pedro Alexandre Neto.

Ipaumirim/CE, 11 de agosto de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: F72C0F02

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N. 19.08.2025/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.15.1

Extrato de Contrato N. 19.08.2025/01. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.15.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria de Municipal de Saúde e a empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos da Proposta n. 12003262000124001 (Emenda Parlamentar n. 71070003), celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 101.591,00 (cento e um mil quinhentos e noventa e um reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Francisco Adriano Costa Souza.

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DOS ADITIVOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO DE ADITIVOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2021.07.20.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e ar condicionados, bem como instalação de ar condicionados, incluindo material necessário, junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI . ASSINA PELA CONTRATADA: João Batista Menezes Braga. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Econômico, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Infraestrutura e Controladoria Municipal. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Maria Josiane Carneiro Braga, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Alves Filho, Francisco Furtado Elias Melo, Giselly de Lima Mota Gonçalves . MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de agosto de 2025 .

Irauçuba - CE, 15 de agosto de 2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 98EA7EFD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1028, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,

Data de Assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 1135EE6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 11.08.2025/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.25.4

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA DO SOCORRO MAIA NOGUEIRA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 14, Matrícula: 0914123.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Extrato do Contrato n. 11.08.2025/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.25.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PEDRO ALEXANDRE NETO GÁS ME, inscrita no CNPJ n. 24.913.562/0001-94. Objeto : Aquisição de recargas de GLP (gás liquefeito de petróleo) envasados em botijões de 13kg, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Pedro Alexandre Neto.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 116BFC56

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

Ipaumirim/CE, 11 de agosto de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 7870646E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

OBJETO : Contratação de empresa para serviços de consultoria especializada na formação continuada para diretores, coordenadores pedagógicos, técnicos da secretaria e de professores do 1°, 2°, 4°, 5°, 8°, e 9° anos do ensino fundamental, com produção de material didático pedagógico, avaliações diagnósticas com uso de aplicativo de correção e entrega de relatórios consolidados e acompanhamento

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