DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782
EXTRATO DE CONTRATO
VIGÊNCIA...................: 19 de Agosto de 2025 a 19 de Janeiro de 2026
CONTRATO Nº...........: 20250645
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Agosto de 2025
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-0012025-SEIN
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA(O).....: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÕES DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL ( TOCO E TAPERINHA) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO DE ACORDO COM OS CONVÊNIOS 946649/2023 E 946650/2023.
VALOR TOTAL................: R$ 513.604,97 (quinhentos e treze mil, seiscentos e quatro reais e noventa e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 0505.154510022.1.005 Construção Reforma Ampliação de Pontes P assagem Molhada,Bueiro,Barragens e afins , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 513.604,97
VIGÊNCIA...................: 20 de Agosto de 2025 a 20 de Dezembro de 2025
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretario de Infraestrutura
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 37E38FF1
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 510-F/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 510-F/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Exonerar o senhor FRANCISCO EDER LIMA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS (ATLETISMO) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO EDER LIMA , ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS (ATLETISMO) – DAS-2, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude de Jaguaretama.
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Agosto de 2025
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretario de Infraestrutura
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8152F657
SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250643
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250643
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-0022025-SEIN
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA(O).....: C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA (ZONA URBANA E ZONA RURAL).
VALOR TOTAL................: R$ 259.660,54 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 0505.267820022.1.011 Pavimentação de Ruas e Avenidas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 259.660,54
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 561F5A10
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 523/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 523/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Nomear o senhor FRANCISCO EDER LIMA, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
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