Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/08/2025 · pág. 63

DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, INICIANDO A PARTIR DA AVENIDA MANOEL LEMOS DE ALMEIDA, DIREÇÃO NORTE A SUL, LIMITANDO-SE EXATAMENTE NA EXPOSIÇÃO PARQUE DO CONTORNANDO A PARTE DO FUNDO DO PARQUE ATÉ A RUA FRANCISCO IRAPUĂ PINHEIRO, E DEVERÁ SE CHAMAR DE RUA VEREADORA REGINA PINHEIRO DE FARIAS, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 20 dias do mês de agosto de 2025; 159º Ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 54605B66

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 521/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-0022025-SEIN

CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA (ZONA URBANA E ZONA RURAL).

VALOR TOTAL................: R$ 1.146.877,11 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e onze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 0505.267820022.1.011 Pavimentação de Ruas e Avenidas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.146.877,11 VIGÊNCIA...................: 19 de Agosto de 2025 a 19 de Janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº 521/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Exonerar a senhora ANA TERCIA PINHEIRO, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora ANA TERCIA PINHEIRO , ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretario de Infraestrutura

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3DF0F906

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250644

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250644

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-0022025-SEIN

CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: R P AMORIM SERVIÇOS LTDA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA (ZONA URBANA E ZONA RURAL).

VALOR TOTAL................: R$ 267.144,25 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

VIGÊNCIA...................: 19 de Agosto de 2025 a 19 de Janeiro de 2026