DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 19BD4200
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 510-L/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA , para ocupar o cargo em comissão de NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 510-L/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Exonerar a senhora ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4EBD632E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 511/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 511/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA , ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (SEM TEMPO INTEGRAL) – CC-1.5, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 1F32EA6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 510-M/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 510-M/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Nomear a senhora ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA, para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Nomear a senhora ESTÉFANI LAIANI PINHEIRO LOPES, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ESTÉFANI LAIANI PINHEIRO LOPES , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 44BE7201
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 511-B/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 511-B/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
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