DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782
RESOLVE:
PORTARIA Nº 526/2025
Art. 1º - Fica a servidora Cícera Helena de Oliveira , admitida em 04/08/2025 , ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando , Matrícula Funcional nº 300358-2 , lotada na Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama cedida ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama , para ficar a disposição ao cumprimento do exercício de suas funções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0E1DAECF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 510-J/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesse Particular para a servidora Maria Edvaneide Peixoto da Silva.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular.
CONSIDERANDO, a emissão do Parecer Jurídico nº 058/2025, opinando pela viabilidade de concessão de renovação de Licença para Tratar de Interesse Particular.
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a servidora Maria Edvaneide Peixoto da Silva, exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita na Matrícula Funcional sob o nº 140104-1, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 01 (um) ano, com vigência a partir de 08/09/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 510-J/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Nomear o senhor CUSTÓDIO MATIAS CUNHA, ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor CUSTÓDIO MATIAS CUNHA , ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 7B97884D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 527/2025
PORTARIA Nº 527/2025
Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesse Particular para a servidora Maria Erineuda da Silva.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular.
CONSIDERANDO, a emissão do Parecer Jurídico nº 059/2025, opinando pela viabilidade de concessão de renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular.
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 58BD1F8F
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a servidora Maria Erineuda da Silva, exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita na Matrícula Funcional sob o nº 141261-2, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 01 (um) ano, com vigência a partir de 08/09/2025.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 526/2025