DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 43522CF4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RETIFICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2025.07.14.1

Retificando o aviso de homologação publicado no dia 08 de agosto de 2025, na edição 3773, que passa a ser versar com a seguinte redação:

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.07.14.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços a serem prestados nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação Básica Milagres/CE. Licitantes Vencedores: AX AMINISTRATIVO, COMUNICIÇÃO E TRANSPORTE LTDA inscrito no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, classificada nos Lotes 01, 03, 05 e 06, no valor global de R$ 230.134,50 (duzentos e trinta mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), a empresa B V FELIX SERVICOS inscrito no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, classificada nos Lotes 02 e 04, no valor global de R$ 191.275,00 (cento e noventa e um mil duzentos e setenta e cinco reais) e a empresa GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI inscrito no CNPJ nº 32.371.840/0001-57, classificada em os Lotes 07 no valor global de R$ R$ 7.002,00 (sete mil e dois reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica .

de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 191.275,00 (cento e noventa e um mil duzentos e setenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (dose) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Brenda Vitorino Felix.

Milagres/CE, 13 agosto de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 65C5EF93

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº

13.08.06/2025

Retificando o Extrato de Contrato Nº 13.08.06/2025 publicado no dia 19 de agosto de 2025, na edição 3780, que passa a versar com a seguinte redação:

Extrato de Contrato Nº 13.08.06/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Educação Básica e a empresa GM SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços a serem prestados nos eventos realizados pela Secretaria de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 7.002,00 (sete mil e dois reais). Vigência Contratual: 12 (dose) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves e Geraldo Machado da Silva.

Milagres/CE, 13 agosto de 2025.

Milagres/CE, 07 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 2CEC26A2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.08.02/2025

Retificando o Extrato de Contrato Nº 13.08.02/2025 publicado no dia 19 de agosto de 2025, na edição 3780, que passa a versar com a seguinte redação:

Extrato de Contrato Nº 13.08.02/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Educação Básica e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços a serem prestados nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 63.360,50 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (dose) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Aristóteles Quirino Xavier.

Milagres/CE, 13 agosto de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 12837CFB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.08.03/2025

Retificando o Extrato de Contrato Nº 13.08.03/2025 publicado no dia 19 de agosto de 2025, na edição 3780, que passa a versar com a seguinte redação:

Extrato de Contrato Nº 13.08.03/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Educação Básica e a empresa B V FELIX SERVIÇOS - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços a serem prestados nos eventos realizados pela Secretaria de Educação Básica

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 40499C34

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DECRETO N° 024/2025

DECRETO N° 024/2025 Milagres, CE – 19 de agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOCAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025;

CONSIDERANDO a publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 para a contratação de profissionais por tempo determinado para a execução de serviço no Programa Criança Feliz – PCF;

CONSIDERANDO a necessidade de homologar oProcesso Seletivo Simplificadopara convocação dos aprovados.

DECRETA:

Art. 1º Fica HOMOLOGADO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 para a contratação de profissionais por tempo determinado para a execução de serviço no Programa Criança Feliz – PCF, conforme relação já devidamente divulgada e publicada pela Secretaria de Proteção Social - SPS, consagrando-se como exato e definitivo o resultado da listagem divulgada no sítio eletrônico oficial do Município de Milagres, também anexo a este.

Art. 2º Os candidatos aprovados, obedecida à ordem das listas classificatórias, serão convocados de acordo com a necessidade de suprimento de vagas.

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