DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de agosto de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1508-G/2025

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E6CF7467

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1908-B/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 15 de agosto de 2025 , a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA BETÂNIA CAVALCANTE DAMASCENO matrícula nº 1315439/1321536 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC , LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 30 (trinta) dias de acordo com o art. 85, § 2° da Lei 1.126/2000 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , 19 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A00D0347

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1508-A/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de AGOSTO DE 2025 , com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 15 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB

Anexo Único - Portaria n° 1508-A/2025 - SAS

Adicional Noturno

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: AA1CD046

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1508-B/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de AGOSTO DE 2025 , com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 15 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB

Anexo Único - Portaria n° 1508-B/2025 - SAS

Adicional por Serviços Extraordinários

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