DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE , matrícula 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025 , referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 15 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: E3BA00F8

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1508-H/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) TARCITO MARGERY LIMA CRUZ , matrícula 1380680, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025 , referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 01/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 15 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 0030CAAA

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1508-I/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) VALBERG DOS ANJOS MIRANDA , matrícula 1392587, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025 , referente ao período aquisitivo de 29/12/2022 a 29/12/2023, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 15 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Portaria nº 0201-H/2025 - GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: A233F4BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2025082001

PARTES: O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, através do seu Fundo Geral, CNPJ nº 07.536.444/0001-95, e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO NOVOLINDENSE, CNPJ nº 59.841.289/0001-14. OBJETO: A conjugação de esforços e recursos entre os partícipes para a realização da "V Copa Pedro Alencar de Futsal, Atletismo e Ciclismo", em comemoração à Semana da Pátria. A parceria visa promover a integração social, o espírito cívico e a prática esportiva, abrangendo as modalidades de futsal, atletismo e ciclismo, em categorias masculinas, femininas e para Pessoas com Deficiência (PCD).

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 2025.08.14.01-IC, com base no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.

VALOR DO REPASSE: R$ 33.239,00 (trinta e três mil, duzentos e trinta e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25 01. 27 122 0616 2.113 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Elemento de Despesas: 3.3.50.41.00 – Contribuições; com utilização de Recurso Próprio.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS: Armando Fernandes Vieira – Ordenador de Despesas (Pelo Município de Nova Olinda); Mayline Barbosa Ferreira Lima – Representante Legal (Pela Associação Desportivo Novolindense).

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: F87A023D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO N.º 2025.08.14.01-IC

Objeto: Parceria institucional com a finalidade de fomentar a realização da "V Copa Pedro Alencar de Futsal, Atletismo e Ciclismo", promovendo ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação. Fundamento Legal: Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Favorecida: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO NOVOLINDENSE, CNPJ: 59.841.289/0001-14. Valor Total do Repasse: R$ 33.239,00 (trinta e três mil, duzentos e trinta e nove reais). Dotação Orçamentária: 25 01. 27 122 0616 2.113 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Elemento de Despesas: 3.3.50.41.00 – Contribuições; com utilização de Recurso Próprio. Data: 19 de agosto de 2025.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 3EDFDF02

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 087/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

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