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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/08/2025 · pág. 85

DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 730BDEBF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 39/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 39/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a MARIA LUCIVÂNIA PEREIRA DA SILVA , Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 25,00, a mesma irá participar do Encontro Regional da ACONTESCE na Região do Cariri, que acontecerá no dia 22 de agosto de 2025, no auditório da CEREST, em Juazeiro do Norte-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 20 de agosto de 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 195280B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. GONÇALO FERREIRA LIMASECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente a 1/2 (meia) diária, referente ao dia 20 de agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá PRESTAR CONTAS DO ALISTAMENTO MILITAR . Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de agosto de 2025.

VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E86252EB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2025

A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP004/2025. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE N°955577/2023 E PLANO DE TRABALHO N° 1092607-52. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 20 de agosto de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 6DDCC8F6

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250408/0003-40 - CONTRATO Nº JUV-PE001/2025.02 - ORIGEM: Pregão Nº JUV-PE001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: KELLY ARAUJO SANTOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 950620/2023, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 126.706,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0138.2.016 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Juventude, Turismo e Desporto, R$ 126.706,00 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Esportivo, Material Esportivo - VIGÊNCIA: de 20 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025

Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador: 7C9ED793

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.07.02.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.02.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

As unidades administrativas: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ORCAMENTO E FINANCAS, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , do Município

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