DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782
de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.07.02.01-01 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.02.01-SRP :
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, RES EM ORGAOS FEDERAIS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
| SECRETARIA DE MUNICIPAL |
DE ORCAMENTO E FINANÇAS |
|---|---|
| ÓRGÃO: |
04- Secretaria de Finanças e Orçamento |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 01- Secretaria de Finanças e Orçamento |
| DOTAÇÃO: | 04.123.0021.2.006.0000 -Gerenciamento e manutenção das atividades da sec.de finanças eplanejamento |
| elemento: | 3.3.90.30.00 -Material de Consumo |
| FONTE DE RECURSO: | 1.500.0000.00 -Recursos não vinculados de Impostos |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, |
ESPORTE E JUVENTUDE |
| ÓRGÃO: | 08 -Sec. Mun. da Educação, Esp. e Juventude |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 01 -Sec. Mun. da Educação, Esp. e Juventude |
| DOTAÇÃO: | 12.122.0021.2.033.0000 -Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
| elemento: | 3.3.90.30.00 -Material de Consumo |
| FONTE DE RECURSO: | 1.500.1001.00 -Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| SECRETARIA DE SAÚDE | |
| ÓRGÃO: | 09 -Secretaria Municipal da Saúde |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 01 -Secretaria Municipal da Saúde |
| DOTAÇÃO: | 10.122.0021.2.052.0000 -Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
| elemento: | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
| FONTE DE RECURSO: | 1.500.1002.00 -Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| SECRETARIA DE MUNICIPA HUMANOS |
L DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS |
| ÓRGÃO: | 10 -Sec. do Trabalho, Ação Social e Des. Eco |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 01 -Sec. do Trabalho, Ação Social e Des. Eco |
| DOTAÇÃO: | 08.244.0021.2.082.0000- Gerenciamento e Manutenção das Atividade a da Sec. Mun. de Assistência Social |
| elemento: | 3.3.90.30.00 -Material de Consumo |
| FONTE DE RECURSO: | 1.500.0000.00 -Recursos não vinculados de Impostos |
VALOR GLOBAL: R$ 75.202,50 (SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE AGOSTO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.
CONTRATADA: C R CAVALCANTE BARBOSA.
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS RENATO CAVALVANTE BARBOSA.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E6E732DA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2025
AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/CE PELO REGISTRO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, ATRAVÉS DO ACÓRDÃO N.º 4852/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n.º 351/2009, de 22 de janeiro de 2009, RESOLVE publicar no Diário Oficial dos Municípios a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, mediante acórdão do TCE/CE Nº 4852/2025 de 25/07/2025, autorizando o Registro do Processo N.º 19482/2020-0 referente à APOSENTADORIA da Servidora Sra. MARIA JOSE DO NASCIMENTO, concedida por meio do DECRETO DE APOSENTADORIA N.º 1310/2024 , de 26 de janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2025.
JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
EDINALVA FRANCISCA LIMA SILVA Coordenadora Geral do FMPS
Portaria n° 2025.01.03-002
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 6B236182
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E JUVENTUDE; MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE; MARCELO BATISTA DE LIMA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ORCAMENTO E FINANCAS; JESSE NUNES DE ANDRADE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
ORÓS/CE 05 DE AGOSTO DE 2025.
| FRANCISCO MOISÉS BEZERRA | DE FREITAS | MARIA HOLAND |
CANDIDA TE A |
IXEIR | A PEIXOTO |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordenador De Despesas Da Educação, Esporte E Juventude |
Secretaria De |
Ordenador |
a De Despesas Da | Secret | aria De Saúde |
| Contratante | Contratant | e | |||
| MARCELO BATISTA DE LIMA | JESSE NU | NES DE ANDR | ADE | ||
| Ordenador De Despesas Da Municipal De Orcamento E Financa |
Secretaria De s |
Ordenador Municipal Direitos H |
De Despesas De Protecao umanos |
Da Social, |
Secretaria De Cidadania E |
| Contratante | Contratant | e |
N.º CONTRATO: 2023.06.21-0001. N.º ADITIVO: Primeiro. TOMADA DE PREÇOS N.º 03.08-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.06.21-0001 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/06/2025 e término em 20/06/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças. CONTRATADO: FINANCE GESTAO CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ n.º 13.025.973/0001-27. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
N.º CONTRATO: 2023.06.21-0002. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. N.º ADITIVO: Primeiro. Tomada de Preços N.º 03.08-001/2023OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.06.21-0002 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/06/2025 e término em 20/06/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Articulação Institucional. CONTRATADO: FINANCE GESTAO CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ n.º 13.025.973/0001-27. VALOR DA
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