Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/08/2025 · pág. 87

DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

CONTRATAÇÃO: 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 2023.06.21-0003. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. N.º ADITIVO: Primeiro. Tomada de Preços N.º 03.08-001/2023OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.06.21-0003 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/06/2025 e término em 20/06/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: FINANCE GESTAO CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ n.º 13.025.973/0001-27. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 19 de agosto de 2025

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 21C46540

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 2023.06.21-0004. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. N.º ADITIVO: Primeiro. Tomada de Preços N.º 03.08-001/2023OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.06.21-0004 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/06/2025 e término em 20/06/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADO: FINANCE GESTAO CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ n.º 13.025.973/0001-27. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 2023.06.21-0005. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. N.º ADITIVO: Primeiro. Tomada de Preços N.º 03.08-001/2023OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.06.21-0005 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/06/2025 e término em 20/06/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: FINANCE GESTAO CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ n.º 13.025.973/0001-27. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 07A2B7C0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 066/2025

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANNANDA DA SILVA PEDROSA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diárias, PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Concidades centro de Eventos do Ceará -- Av. Washington Soares,999 Edson Queiroz no período de 20/08/2025 a 21/08/2025.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO LEGISLATIVO 007/2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA. Faço saber que a Câmara Municipal de Potiretama aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1°. Fica autorizada a licença, sem percepção de subsídio , ao Excelentíssimo Senhor Luan Dantas Félix , Prefeito Municipal de Potiretama, pelo prazo de 60 (sessenta) dias , com início a partir de 22 de agosto de 2025, em razão de impossibilidade de exercício das funções por força maior.

Art. 2°. O Prefeito poderá, a qualquer tempo, retornar ao exercício do cargo antes do término do prazo concedido, mediante comunicação formal à Presidência da Câmara Municipal, caso superado a impossibilidade de exercício das funções por força maior.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, em 15 de agosto do ano de 2025.

CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA

Presidente

Publicado por: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira Código Identificador: 9C72BB39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 010/2025-DIV

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00h, do dia 04 de setembbro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 010/2025-DIV. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICOS, VISANDO REPOR E MANTER O ESTOQUE DAS DIVERSAS SECRETARIAS, TENDO EM VISTA QUE TAL MATERIAL É ESSENCIAL Á CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZAÇÃO A TODOS SETORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.