DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784
promover a aprendizagem entre os estudantes, contribuindo significativamente para reduzir as desigualdades de aprendizagens; RESOLVE :
Art. 1º. PRORROGAR por mais 180 dias, o período de trabalho dos respectivos Diretores Gerais das Unidades Escolares, nomeados por meio da portaria nº. 0107, de 17 janeiro de 2025, cujo o prazo encerra na data de 17 de julho de 2025, em virtude do andamento de processo seletivo, Edital de Seleção nº. 002/2025/SEMED:
| Nº ESCOLA | NOME DOS DIRETORES ESCOLARES |
|---|---|
| 1. CDI - MIGUEL GALDINO DE OLIVEIRA | CLAUDIA JUSTINA DE LIMA |
| 2. CEI - EMIDIO JOSÉ DE ALMEIDA NETO | FRANCISCA DE FÁTIMA DE SOUZA ROCHA TEIXEIRA |
| 3. CEJA - DR. JOAO UCHÔA DE ALBUQUERQUE |
GILSON LOPES TEIXEIRA |
| 4.E.E.F. ADONIAS UCHÔA DE ALBUQUERQUE - 23112638 |
FRANCISCA ELIANE TELES |
| 5. E.E.F. AGOSTINHO BEZERRA FILHO - 23113219 | VAGNICILDA PEREIRA DE MELO |
| 6. E.E.F. AMARO BEZERRA - 23111305 | ANTONIA CAMILA SOARES DE ANDRADE |
| 7. E.E.F. CASTRO ALVES - 23111577 | AURENICE FERREIRA LIMA |
| 8.E.E.F. PADRE CRISARES SAMPAIO COUTO - 23112360 |
MARIA PORSSIANA CAVALCANTE DA SILVA SOUZA |
| 9. E.E.F. ELODIA TAVARES DE SOUZA - 23111674 | ELIZETE LIMA DE ALENCAR |
| 10.E.E.F. MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS COUTO - 23112387 |
AURÉLIA GONÇALVES VIEIRA |
| 11.E.E.F. PROFESSOR FRANCISCO UCHÔA DE ALBUQUERQUE - 23111810 |
MARIA IDEOMAR TEIXEIRA |
| 12. E.E.F. HERMÍNIO BARBOSA E SILVA - 23111917 | DÉBORA DE CÁSSIA SILVA DE OLIVEIRA |
| 13.E.E.F. DR. HUGO DE GOUVÊA SOARES - 23111925 |
ANTONIA CARLA DA SILVA FREIRES |
| 14. E.E.F. PADRE JOAO ANTONIO - 23111933 | MARIA DO CARMO FONSECA E SILVA |
| 15. E.E.F. JOAO MOREIRA BARROS - 23111984 | TAMIRES BEZERRA ARAÚJO |
| 16.E.E.F. DR. JOÃO UCHÔA DE ALBUQUERQUE - 23111992 |
MARIA SOLÔNIA DA SILVA SOBRINHO |
| 17. E.E.F. JOAQUIM AMARO DA SILVA - 23113138 | JOSÉ NATAN DE OLIVEIRA |
| 18.E.E.F. DR. JOSE ADONIAS GURGEL DE ALBUQUERQUE - 23112042 |
EDLANE DE CARVALHO MENDONÇA |
| 19. E.E.F. JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO - 23113359 | GENILSON LOPES BEZERRA |
| 20. E.E.F. JOSÉ LEANDRO DE CORREIA - 23112115 | MARIA VANDYRLANNIA HONÓRIO LIMA |
| 21. E.E.F. JOSE PAULINO DE ARAUJO - 23112689 | ALEX SERAFIM UCHÔA |
| 22. E.E.F. MANOEL ARAÚJO CRUZ - 23224231 | ZILMARIA GONÇALVES DA SILVA |
| 23. E.E.F. MANOEL DA SILVA LEAL - 23114070 | FRANCISCO RODRIGO DE SOUZA |
| 24.E.E.F. MANOEL QUARESMA DOS ANJOS - 23112204 |
ROCICLEIDE ARAÚJO LEITE |
| 25.E.E.F. MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO - 23113090 |
MARIA OVERLANDIA DO NASCIMENTO ARAÚJO |
| 26.E.E.F. MARIA ADELINA DE OLIVEIRA - 23113979 |
RAIKA MOREIRA DE OLIVEIRA LIMA |
| 27. E.E.F. PEDRO GOMES DE ALMEIDA - 23113146 | ANTONIO MAILTON DA CUNHA |
| 28. E.E.F. PEDRO JOSE DE QUEIROZ - 23114185 | LUZIA QUEIROZ FERREIRA |
| 29. E.E.F. RAIMUNDO MARIANO – 23114231 | JUSSARA MARTINS TEIXEIRA |
| 30.E.E.F. RICARDO PEREIRA CAVALCANTE - 23114347 |
MARIA DENÍZIA DOS SANTOS GUEDES |
| 31. E.E.F. SÃO SEBASTIÃO - 23112859 | JOYCE JORGE DE ARAÚJO |
| 32. E.E.F. SERAFIM DE SOUSA LIMA - 23176571 | LAILMA PEREIRA DA SILVA |
| 33.E.E.F. SOLON GUEDES CAVALCANTE - 23114304 |
JOSÉ RICARDO OLIVEIRA CAVALCANTE |
| 34. E.E.F. UMBELINO ROQUE - 23112875 | MANOELA SOBREIRA ROLIM |
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 22 de agosto de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 452F2488
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0361, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 0361, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Autoriza cessão de servidor para ter exercício em outra entidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, mormente aquela do art. 89, inciso II, alínea a , da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a servidora poderá ser cedida para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos demais municípios, nos termos do art. 115, caput , da Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003;
CONSIDERANDO ainda solicitação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Iguatu-CE, através do Ofício nº 742/2025SEGAB;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor PEDRO GUILHERME DE ARAÚJO NETO , pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Acopiara, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ocupante do cargo de PROFESSOR, EDUCAÇÃO BÁSICA, PEB II , matrícula nº 00636021 , para ter exercício junto a Prefeitura Municipal de Iguatu/CE.
Art. 2º Fica o ônus para o cessionário, sob pena do fim da cessão funcional.
Art. 3º A cessão teve seu início na data de 22 de agosto de 2025 e será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Acopiara/CE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 22 de agosto de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 59F86A2C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.12.3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.12.3
O Ilmo. Sr. Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.12.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.775.594/0001-04, para a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, pelo valor global de 15.875,00 (quinze mil, oitocentos e setenta e cinco reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Altaneira/CE em 22 de agosto de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F52B794E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.12.4
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