DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.30.09. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.07.30.02 . OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR. CONTRATADA: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA , CNPJ Nº 15.135.365/0001-09, REPRESENTADA POR CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA , CPF Nº. 747.211.513-49. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.032,77 (SESSENTA E CINCO MIL TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8DAF5B41

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresa Vencedora: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA , inscrita no CNPJ Nº 15.135.365/0001-09. Valor global R$117.323,53 (cento e dezessete mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. SECRETARIA DE SAÚDE .

Banabuiú/CE, 30 de julho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6210BF4E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.30.12. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.07.30.02 . OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA , CNPJ Nº 15.135.365/0001-09, REPRESENTADA POR CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA , CPF Nº. 747.211.513-49. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.383,64 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 008B7BF3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.30.13. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.07.30.02 . OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA , CNPJ Nº 15.135.365/0001-09, REPRESENTADA POR CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA , CPF Nº. 747.211.513-49. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.323,12 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A2FAF356

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NOS INCISOS XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de setembro de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 25 de agosto de 2025 , às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/ptb r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 21 de agosto de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D5DF12F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.08.22.01

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Modalidade - Dispensa Eletrônica

TIPO – Eletrônica via e-mail

Critério de Julgamento - Menor Preço por Lote Edital Nº 2025.08.22.01

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aContratação de empresa especializada para a prestação de serviços no fornecimento de solução tecnológica voltada à ampliação do recebimento dos créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) inscritos na dívida ativa, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do município de Barbalha/CE, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de

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